Execução Fiscal 0020349-47.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.048.467,96

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS

OAB/PA 12812·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA

OAB/PA 4559·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO JORGE MAIA JACOB

CPF

Reu

NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO

CPF

Reu

PEDRO FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/03/2026, 20:22

Processo Desarquivado

15/03/2026, 20:21

Juntada de petição intercorrente

20/01/2026, 18:32

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:34

Conclusos para despacho

23/12/2025, 21:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(268)

Conclusos para despacho

15/03/2026, 20:22

Processo Desarquivado

15/03/2026, 20:21

Juntada de petição intercorrente

20/01/2026, 18:32

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:43

Despacho

•12/01/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:34

Conclusos para despacho

23/12/2025, 21:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 14:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2025, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Juntada de petição intercorrente

12/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:41

Juntada de informação

10/09/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 14:11

Juntada de ofício enviando informações

01/09/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:25

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

25/08/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 14:08

Juntada de consulta

07/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:48

Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 13:33

Juntada de petição intercorrente

26/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 19:59

Juntada de petição intercorrente

19/02/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 18:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/01/2024, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:35

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:01

Juntada de petição intercorrente

28/09/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 19:24

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 10:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2023, 10:04

Juntada de e-mail

25/08/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 11:37

Juntada de termo

25/05/2023, 08:08

Juntada de termo

25/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 13:48

Juntada de documentos diversos

29/11/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:24

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:57

Juntada de petição intercorrente

09/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 09:01

Juntada de consulta

27/10/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 15:51

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:18

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 15:18

Juntada de documentos diversos

12/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA DA COSTA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:07

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FONSECA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FONSECA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020349-47.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 13:52

Juntada de volume

24/06/2021, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2021, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2021, 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/06/2021, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/11/2019, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 28/08/2019; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 161 DE 29/08/2019

04/09/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/08/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

27/08/2019, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/06/2019, 17:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1535

05/06/2019, 13:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/03/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2018, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CANCELAMENTO DE CARGA A PGF - REFAZER EM 19/12/2018 (E-MAIL PGF INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA)

14/12/2018, 13:21

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

13/12/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2018, 16:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2015, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2014, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2014, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

26/09/2014, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2014, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2014, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 14:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 168 DE 02/09/2014

02/09/2014, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/08/2014, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/08/2014, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/08/2014, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/07/2014, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2014, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2014, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

20/02/2014, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2014, 13:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/01/2014, 14:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PEDRO

13/01/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

13/01/2014, 14:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - LUIZ OTAVIO

05/12/2013, 15:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2013, 20:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2013, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 14:45

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

19/07/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2013, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

15/07/2013, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - LUIZ OTAVIO E PEDRO

15/07/2013, 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 12:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 12:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC..

08/03/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2013, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/03/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/03/2013, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2013, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2012, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2012, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2012, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2012, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2012, 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/08/2012, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/09/2011, 11:50

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA

12/09/2011, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/08/2011, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2011, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/08/2011, 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3239

12/08/2011, 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/08/2011, 20:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2011, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 14:33

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

02/06/2011, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1720/2011

01/06/2011, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 90 DE 16/05/11

16/05/2011, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2011, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2011, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2011, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011, 09:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/05/2011, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 67 DE 11/04/11

11/04/2011, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/04/2011, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2011, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

01/04/2011, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/02/2011, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2011, 16:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2011, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINE

15/10/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2010, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2010, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RET PELO EST. PEDRO PAULO

13/08/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2010, 19:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2010, 19:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/08/2010, 19:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/07/2010, 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1022

13/07/2010, 11:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2010, 11:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS CORRESP. ROBERTO JORGE M. JACOB, PEDO F. DA COSTA, LUIZ OTÁVIO DA M. SOUZA E NOELIA MARIA D. NASCIMENTO (04 CARTAS)

05/07/2010, 10:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/06/2010, 22:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2010, 22:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2010, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2010, 18:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2010, 17:58

INICIAL AUTUADA

23/06/2010, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2010, 16:31

Ato ordinatório

•22/09/2025, 14:21

Documento Comprobatório

•08/09/2025, 11:03

Decisão

•08/08/2025, 14:08

Ato ordinatório

•06/06/2024, 13:33

Despacho

•08/03/2024, 17:49

Despacho

•06/11/2023, 18:35

Ato ordinatório

•15/09/2023, 18:44

Despacho

•24/08/2023, 16:44

Decisão

•29/11/2022, 16:53

Despacho

•14/11/2022, 11:33

Decisão

•17/10/2022, 15:51