Execução Fiscal 0000582-46.2006.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2006

Valor da Causa

R$ 10.924,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURICIO MOURAO MARQUES FILHO

CPF

Reu

JERCIMAR BEZERRA DE SOUSA MARQUES

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARQUES & BEZERRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/AC 2556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 12:43

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:24

Juntada de Certidão

24/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

10/08/2022, 19:28

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de MARQUES & BEZERRA LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de JERCIMAR BEZERRA DE SOUSA MARQUES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de MAURICIO MOURAO MARQUES FILHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:31

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 12:43

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:24

Juntada de Certidão

24/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:25

Documentos

Sentença (anexo)

•25/08/2022, 12:22

Sentença Tipo B

•08/11/2021, 20:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

10/08/2022, 19:28

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de MARQUES & BEZERRA LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de JERCIMAR BEZERRA DE SOUSA MARQUES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de MAURICIO MOURAO MARQUES FILHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:31

Juntada de manifestação

09/11/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 20:15

Juntada de Certidão

08/11/2021, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 20:15

Conclusos para julgamento

24/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARQUES & BEZERRA LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de MAURICIO MOURAO MARQUES FILHO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de JERCIMAR BEZERRA DE SOUSA MARQUES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

28/06/2021, 14:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000582-46.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO MOURAO MARQUES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERCIMAR BEZERRA DE SOUSA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:06

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE OS AUTOS A SUSPENSAO DETERMINADA...

30/04/2020, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 80, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2016, PUBLICADO EM 05/05/2016 - FL.295:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).4. INTIMEM-SE.

05/05/2016, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2016, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2016, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)

03/02/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

18/11/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

28/10/2015, 17:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

09/10/2015, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO

04/05/2015, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FL. 286, BEM COMO A PETIÇÃO DE FL. 287, TORNO SEM EFEITO O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 285...

29/04/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE REQDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO

17/04/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANISFESTAÇÃO

16/03/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA DO DESPACHO.

12/03/2015, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, FORNEÇA A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CÓPIA DO PROTOCOLO ELETRÔNICO DA PETIÇÃO DE FLS. 276/281.

12/03/2015, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/11/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 274, ORA RECORRIDO PARA REVOGÁ-LO E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. OFICIE-SE AO RELATOR DO AGRAVO. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.273

18/11/2014, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 16:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/11/2014, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO JUNTADA AOS AUTOS DA COPIA DA PETICAO DE AGRAVO

11/11/2014, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/10/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

22/10/2014, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 190 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 -CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES A DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2.A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE. 3. INTIMEM-SE.

03/10/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2014, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

10/09/2014, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO AS PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, EM NOME DOS EXECUTADOS..

10/09/2014, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

07/07/2014, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO VISTA

17/06/2014, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO POR 3 MESES. 14/08/2013

13/05/2013, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJFI, CADERNO 49, DE 13.03.2013.

11/04/2013, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2013, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2013, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/02/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2013, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2013, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/01/2013, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/11/2012, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/11/2012, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2012, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, DIANTE DA DILIGÊNCIA NEGATIVA. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

02/10/2012, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A EFETIVACAO DA PENHORA DO BEM DE FLS. 131/132

10/09/2012, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/08/2012, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO REAVALIACAO DO BEM PENHORADO

25/06/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/05/2012, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/01/2012, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2011, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND . DE REFORÇO DE PENHORA

28/10/2011, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

13/10/2011, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

13/10/2011, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2011, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

01/09/2011, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2011, 12:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2011, 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2011, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 13:08

OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLÇUCAO DO MANDADO, ATRAVES DO MMEMO 34/2011

09/05/2011, 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

03/03/2011, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

23/02/2011, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

11/02/2011, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2011, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. VISTA Á EXQTE

15/12/2010, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 184, DE 24/09/2010 - ...3.POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS

01/10/2010, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2010, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2010, 09:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/09/2010, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO DE CONSTRIÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO VIA BACENJUD

08/09/2010, 16:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

19/08/2010, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

17/08/2010, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2010, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

12/07/2010, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/05/2010, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/04/2010, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

29/03/2010, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2010, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

18/03/2010, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

11/02/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

10/02/2010, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2010, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

20/11/2009, 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2009, 15:50

OFICIO EXPEDIDO - A CEF PARA CONVERSÃO EM RENDA

01/10/2009, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2009, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2009, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/07/2009, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

02/07/2009, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2009, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/05/2009, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

04/05/2009, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. REF. CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

24/04/2009, 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. MANIF. ATÉ 18/03/2009.

26/02/2009, 17:46

OFICIO EXPEDIDO - SOLIC. CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

17/02/2009, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE OFÍCIO SOLIC. CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

17/02/2009, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2009, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

21/01/2009, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

21/01/2009, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/01/2009, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

18/12/2008, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2008, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 25.11.2008 DECORREU O PRAZO PARA A EXECUTADA OPOR EMBARGOS, SEM MANIFESTAÇÃO

17/12/2008, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - INTIMAÇÃO PENHORA ATÉ 28/11/2008

26/11/2008, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS

17/11/2008, 14:46

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - (2ª) PRAZO EMBARGOS ATÉ 28/11/2008

11/11/2008, 11:23

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

01/10/2008, 09:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

19/09/2008, 13:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES

09/09/2008, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

26/08/2008, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2008, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/08/2008, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

30/07/2008, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2008, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ENC. REGISTRO DE PENHORA

08/07/2008, 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 12/05/2008.

02/05/2008, 14:15

OFICIO EXPEDIDO - REITERANDO INDISPONIBILIDADE 1º CARTÓRIO

25/04/2008, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2008, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/02/2008, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2008, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. O DESBLOQUEIO

24/01/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/01/2008, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2008, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E. N. 9706, DE 21/12/2007 - ...5. ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA MARQUES & BEZERRA LTDA E DOS SEUS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS MAURÍCIO MOURÃO MARQUES FILHO E JERCIMAR BEZERRA DE SOUZA MARQUES, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. AINDA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN-AC E AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO, PARA EFETIVAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE EM BENS DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS DO ART 185-A, CTN, DEVENDO O CARTÓRIO INFORMAR A ESTE JUÍZO, CASO OCORRA A INDISPONIBILIDADE. 7. INTIME-SE. RIO BRANCO (AC), 27 DE NOVEMBRO DE 2007. (A) PEDRO FRANCISCO DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.

09/01/2008, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/12/2007, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2007, 13:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2007, 10:01

OFICIO EXPEDIDO

30/11/2007, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO BACENJUD

30/11/2007, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2007, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2007, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2007, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/10/2007, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2007, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2007, 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 05/10/2007

22/10/2007, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 24/08/2007

22/10/2007, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/08/2007, 10:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/08/2007, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBSERVO À EXEQUENTE QUE A EXECUTADA ENCONTRA-SE CITADA POR COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO ÀS FLS... EXPEÇA-SE EDITAL OBJETIVANDO A CITAÇÃO DE JERICIMAR BEZERRA DE SOUZA MARQUES E MAURÍCIO MOURÃO MARQUES FILHO, RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA EXECUTADA MARQUES & BEZERRA LTDA, COM PRAZO DE 30 DIAS

21/08/2007, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2007, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

08/08/2007, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2007, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

31/07/2007, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2007, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2007, 16:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

17/07/2007, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2007, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

17/07/2007, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2007, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A CITACAO DO EXCDO POR EDITAL

05/07/2007, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/06/2007, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2007, 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE 09/12/2006

18/09/2006, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 03 MESES

08/09/2006, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2006, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2006, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/08/2006, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2006, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

22/08/2006, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2006, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/08/2006, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

08/08/2006, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2006, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXCDO REQDO A INTIMACAO DO EXQTE, P/ QUE TOME CIENCIA DO PARCELAMENTO

02/08/2006, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 08:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTAÇÃO

13/07/2006, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/07/2006, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2006, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO SUSPENSAO

21/06/2006, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/06/2006, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2006, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/05/2006, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

25/05/2006, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2006, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE PGTO

10/05/2006, 18:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/05/2006, 18:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD. CUMPRIMENTO

03/04/2006, 12:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2006, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

28/03/2006, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2006, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2006, 13:05