Execução Fiscal 0010304-29.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.378,41

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LANDRY FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:59

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 18:32

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

08/06/2022, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:59

Outras Decisões

16/08/2021, 11:59

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de LANDRY FERREIRA LIMA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010304-29.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LANDRY FERREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDRY FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:38

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2013, 12:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

27/09/2013, 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2013, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2013

10/07/2012, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2012, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF

22/06/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/06/2012, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

22/06/2012, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

19/06/2012, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2012, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

19/04/2012, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/04/2012, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/04/2012, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

13/04/2012, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO BACENJUD

11/04/2012, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

28/03/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2012, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2012, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/12/2011, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/12/2011, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicado no E-DJF1 N. 189 DE 04.10.2011

04/10/2011, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/09/2011, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/09/2011, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2011, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2011, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

04/08/2011, 12:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

03/08/2011, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2011, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

28/07/2011, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2011, 11:12

INICIAL AUTUADA

27/07/2011, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/07/2011, 12:23

Decisão

•16/08/2021, 11:59