Agravo em Recurso Especial 0000508-15.2009.4.01.3702 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000508-15.2009.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000508152009401370220260325090843

25/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28363/2026

15/01/2026, 19:00

Protocolizada Petição 28363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 968407/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968407 - AgInt no AREsp 2772356 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968407/2025 - AgInt no AREsp 2772356/MA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968407/2025 - AgInt no AREsp 2772356/MA

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055168/2025

30/10/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 14:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000508152009401370220260325090843

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28363/2026

Protocolizada Petição 28363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 968407/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968407 - AgInt no AREsp 2772356 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968407/2025 - AgInt no AREsp 2772356/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968407/2025 - AgInt no AREsp 2772356/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055168/2025

Todas as movimentações(45)