Execução Fiscal 0017745-95.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.317,59

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 13:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:20

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 12:19

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:29

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 13:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:20

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 12:19

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:19

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 12:19

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:46

Outras Decisões

16/08/2021, 14:46

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:40

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017745-95.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:00

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2013, 14:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/12/2013, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2013, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2013

30/08/2012, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2012, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2012, 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2012, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA DE DESPACHO

21/08/2012, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2012, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2012, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

22/06/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/06/2012, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/06/2012, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND.PEN.AVAL.685/12

20/06/2012, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/05/2012, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/05/2012, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE VEÍCULO

29/05/2012, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DEFERIDO. PENHORA

13/04/2012, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2012, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 13:18

CARGA: RETIRADOS AGU

02/02/2012, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/02/2012, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

02/02/2012, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

01/02/2012, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO BACENJUD

28/12/2011, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/12/2011, 13:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2011, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU

21/07/2011, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2011, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU

12/05/2011, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/05/2011, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 86 DE 10.05.2011

10/05/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/05/2011, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 10:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitar informaçoes mandado...

03/03/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2011, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

29/11/2010, 18:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2010, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2010, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

25/11/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2010, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2010, 09:20

INICIAL AUTUADA

24/11/2010, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/11/2010, 17:03

Decisão

•16/08/2021, 14:46