Execução Fiscal 0003303-30.2019.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0003303-30.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2022, 09:10

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:26

Publicado Citação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003303-30.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 17.266.335/0001-59 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 201267 VALOR DO DÉBITO: R$ 828.547,50 ATUALIZADO ATÉ 23/01/2019 De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 17.266.335/0001-59, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exequendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040223431299600000208887942 Volume Volume 20060218004804900000244166531 00033033020194013900 Volume 20060218004817700000244166534 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060218014119300000244166544 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060218034085900000244166553 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060218034189000000244166554 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060512375943100000246372160 PESQUISA ENDEREÇO MADEIREIRA SANTA MARTA Documentos Diversos 20060512375958400000246372162 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20071721084828700000276990073 Despacho Despacho 20111610384017800000320919069 Intimação Intimação 20120716474947500000389982109 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121411540693700000395147046 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121411540881000000395147048 Despacho Despacho 21061809490174000000574729539 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 09:49

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:33

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003303-30.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 17.266.335/0001-59 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 201267 VALOR DO DÉBITO: R$ 828.547,50 ATUALIZADO ATÉ 23/01/2019 De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 17.266.335/0001-59, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exequendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040223431299600000208887942 Volume Volume 20060218004804900000244166531 00033033020194013900 Volume 20060218004817700000244166534 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060218014119300000244166544 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060218034085900000244166553 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060218034189000000244166554 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060512375943100000246372160 PESQUISA ENDEREÇO MADEIREIRA SANTA MARTA Documentos Diversos 20060512375958400000246372162 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20071721084828700000276990073 Despacho Despacho 20111610384017800000320919069 Intimação Intimação 20120716474947500000389982109 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121411540693700000395147046 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121411540881000000395147048 Despacho Despacho 21061809490174000000574729539 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARTA LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

Publicado Citação em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo devolvido à Secretaria

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