Execução Fiscal 0015293-78.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 14.672,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO DA SILVA SIMPLICIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:43

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SIMPLICIO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

25/04/2023, 18:05

Publicado Sentença Tipo B em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:51

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2023, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2023, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 07:38

Juntada de Certidão

24/03/2023, 07:38

Juntada de manifestação

18/03/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:43

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SIMPLICIO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

25/04/2023, 18:05

Publicado Sentença Tipo B em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•27/03/2023, 10:32

Despacho

•06/10/2021, 17:22

29/03/2023, 00:51

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2023, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2023, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 07:38

Juntada de Certidão

24/03/2023, 07:38

Juntada de manifestação

18/03/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:35

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:53

Arquivado Provisoramente

06/10/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:22

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SIMPLICIO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Juntada de manifestação

02/07/2021, 10:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015293-78.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DA SILVA SIMPLICIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA SILVA SIMPLICIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 16:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2016, 13:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - arquivamento sem baixa na distribuição

12/12/2016, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2016, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 16:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2013, 15:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

20/03/2013, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2012, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2012, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/05/2012, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/03/2012, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

08/03/2012, 09:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2012, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2012, 19:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2011, 15:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

09/12/2011, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2011, 10:05

INICIAL AUTUADA

06/12/2011, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/12/2011, 16:08