Execução Fiscal 0005243-13.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 61.305,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 17:36

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:44

Juntada de manifestação

22/01/2026, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:50

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:48

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:47

Todas as movimentações(108)

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 17:36

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:19

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:19

Decisão

•13/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:44

Juntada de manifestação

22/01/2026, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:50

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:48

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 20:36

Arquivado Provisoramente

08/12/2021, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 20:36

Cancelada a movimentação processual

08/12/2021, 20:36

Juntada de manifestação

20/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 09:24

Decorrido prazo de IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Juntada de manifestação

28/07/2021, 19:00

Publicado Despacho em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005243-13.2013.4.01.4200. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA JUIZ FEDERAL

25/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 15:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/06/2021, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 15:56

Juntada de Certidão

24/06/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:56

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:05

Juntada de certidão

24/06/2021, 14:43

Desentranhado o documento

12/03/2021, 15:42

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:48

Decorrido prazo de IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA - ME em 22/09/2020 23:59.

12/03/2021, 10:38

Juntada de manifestação

31/07/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2020, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/07/2020, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1896

03/06/2020, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ART 40

12/08/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME OFICIO SEI 3/2019/DRJ/PFN-RR/PRFN1/PGFN-ME

23/05/2019, 20:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JUNHO/2018

18/08/2017, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 16:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2017, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2017, 16:07

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE FL. 77

06/02/2017, 16:07

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/02/2017, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2017, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 20516

24/11/2016, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - E CONSTATAÇÃO

21/09/2016, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS CITAÇÃO

31/08/2016, 18:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA

27/07/2016, 10:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - E CONSTATAÇÃO

14/06/2016, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2015, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2015, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2015, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 749

09/02/2015, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2014, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

21/10/2014, 18:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2014, 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/07/2014, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2014, 15:57

OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO Nº 04/2014

05/02/2014, 18:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MEMORANDO 001/2014 À CEMAN

10/01/2014, 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2013, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2013, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2013, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2013, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2013, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2013, 16:28

Despacho

•16/01/2026, 10:50

Despacho

•16/01/2026, 10:50

Despacho

•08/12/2021, 20:36

Ato ordinatório

•16/08/2021, 09:24

Despacho

•24/06/2021, 15:56