Execução Fiscal 0004909-49.2008.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2008

Valor da Causa

R$ 676,02

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 16:15

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de GERALDO ROSA DO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:47

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:04

Publicado Sentença Tipo B em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de baixa administrativa do débito. Julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, III). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. Assinatura digital Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/07/2021, 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:46

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 16:15

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de GERALDO ROSA DO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:47

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:04

Publicado Sentença Tipo B em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de baixa administrativa do débito. Julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, III). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. Assinatura digital Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/07/2021, 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 15:46

Conclusos para julgamento

11/04/2021, 17:55

Decorrido prazo de GERALDO ROSA DO NASCIMENTO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:24

Juntada de manifestação

09/03/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:36

Juntada de manifestação

01/02/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO ROSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO ROSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004909-49.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: GERALDO ROSA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/01/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 08:47

Juntada de volume

28/01/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 15:16

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

02/12/2020, 15:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2015, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2013, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2013, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 24/09/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/09/2013, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2013, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2013, 18:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

19/06/2013, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27/05/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

27/05/2013, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/05/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2013, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2013, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILAO

08/02/2013, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/02/2013, 16:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

06/02/2013, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

01/02/2013, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 15/01/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

15/01/2013, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/01/2013, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2013, 18:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - check list leiloeira

11/01/2013, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

04/12/2012, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 13:53

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

13/11/2012, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 18:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2012, 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNAÇÃO

14/09/2012, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2012, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 19:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/06/2012, 19:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2009, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

02/09/2009, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 do dia 24/7/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

24/07/2009, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2009, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2009, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2009, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2009, 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

25/03/2009, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 9/3/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

09/03/2009, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/03/2009, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/02/2009, 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - embargos

10/02/2009, 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2009, 12:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2008, 16:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2008, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2008, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2008, 17:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/10/2008, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2008, 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2008, 17:42

INICIAL AUTUADA

09/10/2008, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2008, 17:34

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2021, 16:14

Sentença Tipo B

•08/07/2021, 15:46