Execução Fiscal 0001280-57.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 642.345,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003·CPF·Representa: Réu

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

CPF·Representa: Réu

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003·CPF·Representa: Réu

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

CPF·Representa: Réu

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 10:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/01/2026, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:07

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:16

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

08/07/2025, 16:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2025, 19:32

Todas as movimentações(150)

Juntada de petição intercorrente

20/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 10:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/01/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:15

Certidão

•11/11/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:07

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:16

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

08/07/2025, 16:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2025, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 19:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2025, 19:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

20/06/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:16

Juntada de manifestação

29/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:42

Juntada de manifestação

13/11/2024, 19:03

Juntada de manifestação

13/11/2024, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 18:14

Juntada de Certidão

05/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 18:14

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:56

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:05

Juntada de petição intercorrente

21/08/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:46

Juntada de procuração

13/08/2024, 11:17

Juntada de procuração/habilitação

05/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

03/07/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:26

Juntada de outras peças

29/02/2024, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:21

Juntada de petição intercorrente

28/12/2023, 19:18

Juntada de manifestação

29/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 16:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 16:58

Juntada de Certidão

17/09/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 05:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/09/2023, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 07:02

Juntada de manifestação

04/11/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 08:49

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:29

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 00:13

Juntada de diligência

21/06/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

22/05/2022, 01:27

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:33

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

28/06/2021, 19:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001280-57.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:25

Juntada de volume

16/06/2021, 16:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

05/02/2020, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

14/10/2019, 16:36

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à(s) fl(s). 178/179. Expeça-se mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do imóvel identificado no documento de fl(s). 195-v/200, de propriedade do(a) executado(a), cuja localização deverá a este ser solicitada, caso não encontrado pelos dados que constarão no mandado, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, do CPC/2015) e aplicação da multa prevista no parágrafo único do mesmo artigo.

17/06/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/03/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/03/2019, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução (...), determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Após, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida, que deve ser consolidada neste feito, autos nos quais, doravante, ocorrerão todos os atos processuais.

19/12/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/09/2018, 21:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao da pfn

06/08/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/08/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 17:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

03/05/2018, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/03/2018

22/03/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado no item 8 do despacho de fls. 113/114.

20/03/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/12/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 20:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 20:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OBJETIVA CONSTRUTORA - INFORMA QUE FARA PARCELAMENTO DA DIVIDA

25/08/2017, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2017, 19:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 19:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2017, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2017, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

12/05/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

25/04/2017, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 10:26

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 111.

19/04/2017, 17:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/04/2017, 16:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/04/2017, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

11/04/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2017, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2017, 11:53

INICIAL AUTUADA

16/03/2017, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2017, 10:28

Outras peças

•11/11/2025, 16:51

Despacho

•17/09/2025, 13:16

Despacho

•05/11/2024, 18:14

Certidão

•18/10/2024, 15:05

Decisão (anexo)

•18/10/2024, 15:05

Despacho

•25/04/2024, 09:32

Despacho

•15/02/2024, 12:02

Despacho

•25/05/2023, 11:25

Despacho

•18/11/2021, 15:33