Execução Fiscal 0006312-43.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 574.587,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

29/01/2025, 10:45

Juntada de procuração/habilitação

13/08/2024, 11:28

Juntada de procuração/habilitação

05/08/2024, 09:47

Juntada de termo

09/02/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

29/06/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006312-43.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:27

Juntada de volume

17/06/2021, 23:36

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

29/01/2025, 10:45

Juntada de procuração/habilitação

13/08/2024, 11:28

Juntada de procuração/habilitação

05/08/2024, 09:47

Juntada de termo

09/02/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

29/06/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006312-43.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:27

Juntada de volume

17/06/2021, 23:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 13:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REALIZADA REUNIÃO AO PROC. 1280-57.2017

01/02/2019, 11:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - REALIZADO APENSAMENTO AO EXECUTIVO Nº 1280-57.2017

01/02/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução (...), determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Após, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida, que deve ser consolidada neste feito, autos nos quais, doravante, ocorrerão todos os atos processuais.

19/12/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/09/2018, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/07/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/07/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 10:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES - INFRUTIFERO - CONFORME DETALHAMENTO JUNTADO AO AUTOS EM 21/03/2018

02/04/2018, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/02/2018

21/02/2018, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 25/10/2017)

06/11/2017, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/10/2017, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2017, 16:23

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.

02/10/2017, 12:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/10/2017, 10:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

02/10/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

27/09/2017, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/09/2017, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2017, 11:35

INICIAL AUTUADA

19/09/2017, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2017, 08:34