Execução Fiscal 0002496-92.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 23.674,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDILZA FARIAS DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 15:39

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:34

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EDILZA FARIAS DE CASTRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:05

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:31

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:31

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 15:39

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:34

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:05

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:37

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:30

Decisão

•07/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EDILZA FARIAS DE CASTRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:05

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:31

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:31

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:56

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 16:15

Outras Decisões

07/06/2022, 16:15

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de EDILZA FARIAS DE CASTRO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002496-92.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILZA FARIAS DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILZA FARIAS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:33

Juntada de volume

17/06/2021, 07:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/03/2020, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/03/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/08/2014, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (SEM PETIÇÃO)

30/07/2014, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

22/07/2014, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

08/05/2014, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/05/2014, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2014, 10:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/02/2014

24/03/2014, 14:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/2/2014

27/02/2014, 16:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 20:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2013, 16:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite(m) - se ...

30/08/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 15:57