Usucapião 1000143-96.2018.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 27.141,76

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Lavras

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

MARIA APARECIDA FRANCELINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Terceiro

MARIA APARECIDA FRANCELINO

Terceiro

MARIA APARECIDA SILVA RESENDE

Terceiro

LUCIANA MARCELINA DA SILVA

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA FRANCELINO

Reu

MARIA APARECIDA SILVA RESENDE

Reu

LUCIANA MARCELINA DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 13:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 10:30

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:38

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 16:37

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 12:56

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 13:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 10:30

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/03/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2021, 16:40

Ato ordinatório

•03/09/2020, 09:54

26/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:38

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 16:37

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 08:52

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 08:52

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão

26/01/2021, 18:55

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:54

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:45

Juntada de petição intercorrente

09/09/2020, 14:32

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/09/2020, 10:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/09/2020, 10:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/09/2020, 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 09:54

Juntada de embargos de declaração

20/08/2020, 15:30

Juntada de petição intercorrente

18/08/2020, 17:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/08/2020, 12:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/08/2020, 12:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/08/2020, 12:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/08/2020, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2020, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2020, 12:38

Julgado improcedente o pedido

17/08/2020, 11:12

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 14:34

Juntada de manifestação

22/06/2020, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 07:23

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 20:42

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:36

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:34

Juntada de Petição intercorrente

01/04/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 10:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/03/2020, 15:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/03/2020, 15:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/03/2020, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:11

Juntada de petição intercorrente

04/03/2020, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 11:40

Outras Decisões

11/02/2020, 11:27

Conclusos para decisão

24/01/2020, 11:59

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 20/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 23:41

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:53

Juntada de petição intercorrente

10/12/2019, 10:27

Juntada de manifestação

09/12/2019, 16:20

Publicado Intimação em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 09:08

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/12/2019, 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/12/2019, 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/12/2019, 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.

05/12/2019, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2019, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 15:56

Juntada de carta

18/10/2019, 12:30

Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:47

Mandado devolvido cumprido

06/09/2019, 10:50

Juntada de diligência

06/09/2019, 10:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

07/08/2019, 16:33

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 11:25

Juntada de certidão

05/08/2019, 11:27

Mandado devolvido cumprido

29/07/2019, 15:38

Juntada de diligência

29/07/2019, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/07/2019, 15:29

Expedição de Carta precatória.

25/07/2019, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/06/2019, 17:08

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 16:52

Juntada de certidão

14/06/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 20:42

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão

13/06/2019, 15:52

Restituídos os autos à Secretaria

13/06/2019, 15:52

Conclusos para despacho

13/06/2019, 15:43

Juntada de petição intercorrente

06/06/2019, 11:20

Juntada de impugnação

06/06/2019, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 18:24

Conclusos para despacho

24/05/2019, 15:15

Juntada de Parecer

24/05/2019, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUTINGA em 03/05/2019 23:59:59.

05/05/2019, 09:56

Juntada de carta

24/04/2019, 13:49

Juntada de certidão

23/04/2019, 13:41

Juntada de petição intercorrente

15/04/2019, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2019, 18:17

Juntada de certidão

05/04/2019, 17:31

Juntada de certidão

05/04/2019, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 08:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 08:43

Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 08:43

Juntada de certidão

31/01/2019, 12:33

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/01/2019, 17:30

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/01/2019, 17:30

Juntada de contestação

25/01/2019, 17:14

Expedição de Edital.

15/01/2019, 14:05

Juntada de diligência

17/12/2018, 10:06

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2018, 10:06

Juntada de diligência

17/12/2018, 10:03

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2018, 10:03

Mandado devolvido cumprido

17/12/2018, 09:57

Juntada de diligência

17/12/2018, 09:57

Juntada de diligência

17/12/2018, 09:53

Mandado devolvido cumprido

17/12/2018, 09:53

Juntada de diligência

17/12/2018, 09:49

Mandado devolvido cumprido

17/12/2018, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 06:18

Juntada de certidão

06/12/2018, 18:42

Juntada de Petição (outras)

05/12/2018, 12:55

Expedição de Carta precatória.

30/11/2018, 17:43

Juntada de Petição intercorrente

28/11/2018, 12:36

Juntada de diligência

22/11/2018, 11:17

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018, 11:05

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:57

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2018, 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2018, 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2018, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 17:53

Conclusos para despacho

17/07/2018, 05:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

18/06/2018, 13:50

Juntada de Informação de Prevenção.

18/06/2018, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 11:09

Sentença Tipo A

•17/08/2020, 11:12

Ato ordinatório

•26/05/2020, 07:23

Ato ordinatório

•25/03/2020, 15:11

Decisão

•11/02/2020, 11:27

Ato ordinatório

•22/11/2019, 15:56

Decisão

•13/06/2019, 20:42

Despacho

•24/05/2019, 18:24

Despacho

•18/07/2018, 17:53