Desapropriação 0003279-57.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoRecursos HídricosDIREITO AMBIENTALDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 87.134,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

COSMO SILVA DE SOUZA

Terceiro

MANOEL SILVA DE SOUZA

Terceiro

JOVENICE VIANA BEZERRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

CPF·Representa: Autor

ERIKA SCARDUA SOARES

OAB/RO 2900·CPF·Representa: Réu

MATEUS BALEEIRO ALVES

OAB/RO 4707·CPF·Representa: Réu

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

COSMO SILVA DE SOUZA

Terceiro

MANOEL SILVA DE SOUZA

Terceiro

JOVENICE VIANA BEZERRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JOAQUIM GONCALVES MENDES

CPF

Reu

COSMO SILVA DE SOUZA

Reu

MANOEL SILVA DE SOUZA

Reu

JOVENICE VIANA BEZERRA

Reu

EMIDIO VIRGILIO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de EMIDIO VIRGILIO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES MENDES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOVENICE VIANA BEZERRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de COSMO SILVA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de EMIDIO VIRGILIO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES MENDES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 12:59

Sentença Tipo C

•05/04/2026, 16:39

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOVENICE VIANA BEZERRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de COSMO SILVA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003279-57.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM GONCALVES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVENICE VIANA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003279-57.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM GONCALVES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003279-57.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM GONCALVES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMO SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003279-57.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM GONCALVES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GONCALVES MENDES ERIKA SCARDUA SOARES - (OAB: RO2900) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:29

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

24/06/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO NO TRF1 - APENSO/SUSPENSO - JULHAMENTO DE OUTRA ACAO

08/06/2021, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHOS DE FOLHAS 341 E 342

24/07/2015, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2015, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 41 - 02 DE MARÇO DE 2015

03/03/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/02/2015, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 14:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/02/2015, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 222 - 17 DE NOVEMBRO DE 2014

18/11/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2014, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2014, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 14:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia de agravo

11/11/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM ADVOGADA DA ESBR PELO PRAZO DE 24 HORAS.

30/10/2014, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 207 - 27 DE OUTUBRO DE 2014

28/10/2014, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/10/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2014, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/10/2014, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2014, 15:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ENERGIA SUSTENTAVEL

01/10/2014, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 181 - 19 SETEMBRO 2014

19/09/2014, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/09/2014, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de sentença prolatada nos autos nº 3283-94.2014

17/09/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2014, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a restituição dos autos ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

17/09/2014, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO

25/08/2014, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2014, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 18:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/07/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROCURAÇÃO

22/07/2014, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2014, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 13 MAIO 2014

13/05/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2014, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2014, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 07:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2014, 11:43

INICIAL AUTUADA

02/04/2014, 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

31/03/2014, 11:53

Sentença Tipo C

•05/04/2026, 16:39

Decisão

•17/03/2025, 19:35