Execução Fiscal 0016638-55.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.857,89

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

MINERACAO DIAMANTINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:11

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 10:32

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 10:31

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:40

Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 16:00

Juntada de outras peças

23/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de MINERACAO DIAMANTINA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:42

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:11

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 10:32

Juntada de documentos diversos

Documentos

Decisão

•09/06/2023, 12:36

Despacho

•09/11/2021, 08:56

07/12/2023, 10:31

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:40

Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 16:00

Juntada de outras peças

23/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de MINERACAO DIAMANTINA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:42

Juntada de diligência

14/02/2022, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 18:00

Mandado devolvido para redistribuição

23/11/2021, 14:57

Juntada de diligência

23/11/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 19:26

Juntada de certidão

10/11/2021, 19:21

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:30

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016638-55.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MINERACAO DIAMANTINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO DIAMANTINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:48

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 18:47

Juntada de volume

24/06/2021, 18:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 11:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/06/2021, 11:04

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 08:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2020, 13:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 16:45

INICIAL AUTUADA

27/08/2019, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2019, 09:30