Execução Fiscal 0006837-52.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.624,48

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERADORA MAGMA GEMA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 07:23

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de MINERADORA MAGMA GEMA - EIRELI - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:42

Publicado Citação em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 13:34

Expedição de Edital.

21/09/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:43

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 07:23

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 14:54

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 11:40

Decisão

•17/08/2023, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de MINERADORA MAGMA GEMA - EIRELI - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:42

Publicado Citação em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 13:34

Expedição de Edital.

21/09/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:12

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006837-52.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA MAGMA GEMA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA MAGMA GEMA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 19:30

Juntada de volume

24/06/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/07/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 08:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 11:42

INICIAL AUTUADA

10/05/2018, 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 11:50

Decisão

•26/01/2023, 07:37

Decisão

•22/06/2022, 14:54

Decisão

•10/09/2021, 15:12