Execução Fiscal 0013539-42.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 56.986,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

Terceiro

MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

CPF

Reu

ITALO TRINDADE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:37

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:30

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:37

Juntada de manifestação

03/04/2025, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:31

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:31

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:37

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:30

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:37

Documentos Diversos

•30/01/2026, 09:15

26/11/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:37

Juntada de manifestação

03/04/2025, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:31

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 12:31

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:16

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 17:18

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 07:36

Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:53

Juntada de manifestação

26/06/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013539-42.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 20:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 09:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 09:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/02/2020, 10:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2019, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/07/2018, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/11/2016, 08:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4260

24/11/2016, 09:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2016, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 16.03.2016

16/03/2016, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 07:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2014, 13:01

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO DR. JOÃO PEDRO

16/10/2014, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR INFIMO

10/10/2014, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 15:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. JOÃO PEDRO

08/09/2014, 10:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2014, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 13:55

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/10/2013, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2013, 12:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2013, 08:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2013, 11:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2013, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2013, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 11:36

INICIAL AUTUADA

19/06/2013, 08:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2013, 13:44

Decisão

•20/10/2025, 14:25

Decisão

•01/04/2025, 12:31

Ato ordinatório

•13/08/2024, 15:53

Despacho

•06/07/2022, 07:36