Execução Fiscal 0022747-55.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 16.654,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

PENA BRANCA DO PIAUI S/A INTEGRACAO AGROPECUARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2025, 14:25

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 18:23

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:41

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:57

Todas as movimentações(99)

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2025, 14:25

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:25

Decisão

•07/03/2025, 18:23

07/03/2025, 18:23

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:41

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:57

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 12:16

Desentranhado o documento

08/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2022, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2022, 17:17

Juntada de manifestação

23/12/2021, 21:27

Juntada de manifestação

14/12/2021, 15:24

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de PENA BRANCA DO PIAUI S/A INTEGRACAO AGROPECUARIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de FIRMINO DA SILVEIRA SOARES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022747-55.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIRMINO DA SILVEIRA SOARES PENA BRANCA DO PIAUI S/A INTEGRACAO AGROPECUARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022747-55.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIRMINO DA SILVEIRA SOARES PENA BRANCA DO PIAUI S/A INTEGRACAO AGROPECUARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:38

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 21:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 10:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 10:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2021, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/06/2018, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/07/2017, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2016, 10:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2016, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2016, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2016, 14:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2016, 08:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2016, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2015, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2015, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2014, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/10/2013, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.10.2013

17/10/2013, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2013, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2012, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2011, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2011, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2011, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/09/2011, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2011, 10:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO(A)

10/08/2011, 11:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2011, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 10:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/04/2011, 10:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/02/2011, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2011, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2011, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 08:08

INICIAL AUTUADA

18/11/2010, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2010, 14:55

Decisão

•07/03/2025, 18:23

Despacho

•12/05/2023, 16:41

Despacho

•12/05/2023, 16:41

Outras peças

•14/02/2023, 13:57

Outras peças

•14/02/2023, 13:57

Outras peças

•14/02/2023, 13:57

Decisão

•05/02/2022, 17:17