Execução Fiscal 0001665-42.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.968,87

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCIO SANDIM GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:46

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:57

Decorrido prazo de MARCIO SANDIM GONCALVES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001665-42.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANDIM GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANDIM GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:52

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 21:52

Juntada de volume

24/06/2021, 21:51

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:46

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo C

•02/06/2025, 14:17

Despacho

•09/05/2025, 17:07

24/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:57

Decorrido prazo de MARCIO SANDIM GONCALVES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001665-42.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANDIM GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANDIM GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:52

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 21:52

Juntada de volume

24/06/2021, 21:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2021, 10:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 231

09/12/2020, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

04/03/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

04/03/2020, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 13:59

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA POR MALOTE DOS CORREIOS PARA A PROCURADORIA FEDERAL EM CUIABÁ-MT

27/01/2020, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CITACAO NEGATIVA

29/10/2019, 12:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2019, 12:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2019, 15:33

CITACAO: ORDENADA

03/05/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2017, 13:28

INICIAL AUTUADA

27/09/2017, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 14:10

Ato ordinatório

•24/11/2022, 10:13

Ato ordinatório

•24/02/2022, 15:58