Execução Fiscal 0001869-23.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.833,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BOLIVAR REZENDE LISBOA - EPP

CNPJ

Reu

BOLIVAR REZENDE LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CORBUCCI

OAB/MT 15002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:28

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:34

Juntada de manifestação

10/10/2023, 19:57

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 11:34

Juntada de manifestação

21/08/2023, 15:34

Juntada de manifestação

22/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:15

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:28

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:34

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2023, 11:34

Ato ordinatório

•03/10/2023, 11:34

Juntada de manifestação

10/10/2023, 19:57

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 11:34

Juntada de manifestação

21/08/2023, 15:34

Juntada de manifestação

22/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:15

Juntada de outras peças

25/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de BOLIVAR REZENDE LISBOA - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL (FGTS) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de BOLIVAR REZENDE LISBOA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001869-23.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL (FGTS) POLO PASSIVO: BOLIVAR REZENDE LISBOA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOLIVAR REZENDE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001869-23.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL (FGTS) POLO PASSIVO: BOLIVAR REZENDE LISBOA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL (FGTS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:32

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 22:31

Juntada de volume

24/06/2021, 22:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2021, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/07/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO FL. 46

04/07/2019, 16:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CERTIDAO FL. 45-VERSO

04/07/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 44 - CONSULTA CNPJ PARTE EXECUTADA

04/07/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO VIA CORREIOS.

06/12/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

22/11/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO

25/08/2017, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N.º 211/2017

25/08/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFERTA DE BENS - EXCDO

24/08/2017, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2017, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MANDADO Nº 211/2017

06/06/2017, 18:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2017, 13:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 211/2017.

10/05/2017, 13:25

CITACAO: ORDENADA

14/02/2017, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2016, 12:03

INICIAL AUTUADA

26/08/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 15:56

Ato ordinatório

•14/02/2023, 16:36