Execução Fiscal 1005299-97.2020.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1005299-97.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 10:16

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005299-97.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EXECUTADO: ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES propôs contra EXECUTADO: ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

25/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 22:33

Juntada de Certidão

24/06/2021, 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 22:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 22:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 22:33

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 13:03

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2021, 22:33

Despacho

•02/12/2020, 10:55

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI em 19/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)