Execução Fiscal 0002184-53.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 27.051,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 19:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2024, 19:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 13:34

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2021, 23:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 19:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2024, 19:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2024, 11:01

15/03/2024, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 13:34

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2021, 23:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002184-53.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002184-53.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 23:37

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 22:31

Juntada de volume

17/06/2021, 04:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 08:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 2 VOLUMES, 310 FLS.

21/08/2018, 10:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/05/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSAO PROCESSUAL

22/05/2017, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

19/04/2017, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACEN JUD

30/03/2017, 09:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE ATIVOS

27/03/2017, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA COMPROVOU, ÀS FLS. 302-304, QUE O BLOQUEIO DE FLS. 293-294 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INCIDIU EM CONTA SALÁRIO, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO X, DO CPC. 2 - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3 - CUMPRA-SE A INTEGRALIDADE DO DESPACHO DE FLS. 288-289. 4 - INTIME-SE.

22/03/2017, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, SENHOR DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA COMPARECEU A ESTA SECRETARIA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017, TOMANDO CIÊNCIA DA PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS E TAMBÉM PARA ENTREGAR SEU EXTRATO DE CONTA CORRENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNTO COM UMA CÓPIA DE SEU DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (ANEXO), MOSTRANDO QUE SE TRATA DE CONTA SALÁRIO, PARA POSTERIOR DESBLOQUEIO DOS VALORES RETIDOS.

16/03/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA.

15/03/2017, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REFERENTE AO OFICIO 176/2016

16/01/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2016, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA

16/11/2016, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2016, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

10/11/2016, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2016, 12:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2016, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

04/08/2016, 14:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. 176/16 - CVM

03/08/2016, 16:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2016, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NO PRESENTE CASO, O EXECUTADO , APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, NÃO PAGOU E NEM APRESENTOU BENS À PENHORA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PELA EXEQUENTE (...) 12 - INTIME-SE.

05/07/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/04/2016, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 08:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 280-282.

01/03/2016, 08:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2016, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2016, 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO CUMPRIDO PARCIALMENTE, VISTO QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA.

20/10/2015, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2015, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DONILSON VIDAL MIRA DA SILVA

02/10/2015, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2015, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/05/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - Juntada do mandado de Penhora de Donilson da Silva Corretora de Seguros de Vida Ltda. A empresa executada não está mais em funcionamente. Razão pela qual restou frustrada a penhora.

09/03/2015, 08:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

13/02/2015, 17:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

13/02/2015, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/02/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2014, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

24/09/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

20/05/2014, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

09/05/2013, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/10/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

17/10/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2012, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

11/09/2012, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

23/08/2012, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2012, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DONILSON DA SILVA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.

29/06/2012, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos....

16/05/2012, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

03/05/2012, 20:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2012, 09:29

INICIAL AUTUADA

30/04/2012, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 11:12