Execução Fiscal 0001025-71.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 395,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:44

Transitado em Julgado

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 19:06

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2025, 08:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 19:30

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:44

Transitado em Julgado

02/12/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 08:37

03/10/2025, 19:06

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2025, 08:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2021, 05:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-71.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2021, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 05:38

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 04:36

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/06/2021, 15:17

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/03/2011, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIDO A EX.FISCAL 92.17360-8

12/11/2010, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2010, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2010, 18:27

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/10/2010, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2010, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

07/07/2010, 06:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2010, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2010, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2006, 12:46

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/06/2006, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG,JULGAMENTO DO RECURSO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG,JULGAMENTO DO RECURSO

30/10/1997, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/1997, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RICARDO

22/09/1997, 08:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RICARDO

03/07/1997, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RICARDO

14/05/1997, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - T

17/06/1996, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/1996, 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/01/1996, 16:57

SENTENÇA

•11/06/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 18:47