Execução Fiscal 0026450-90.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.804,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 19:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/09/2025, 19:29

Juntada de manifestação

04/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2021, 18:19

Juntada de Informação

07/10/2021, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Juntada de manifestação

13/08/2021, 13:25

Decorrido prazo de JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 19:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/09/2025, 19:29

Juntada de manifestação

04/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:02

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2025, 10:57

Manifestação

•13/08/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2021, 18:19

Juntada de Informação

07/10/2021, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Juntada de manifestação

13/08/2021, 13:25

Decorrido prazo de JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026450-90.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 09:23

Juntada de volume

25/06/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 09:13

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/06/2021, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2021, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2021, 16:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/09/2019, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA ADV. RAMIZ

01/08/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 20:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 20:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 20:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - COBRANÇA DE MANDADO

22/02/2019, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

19/11/2018, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

18/10/2018, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - AROLDO JOSÉ COSTA SANTOS

18/10/2018, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

17/10/2018, 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2018, 16:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INFORMA À DIREF COBRANÇA DE MANDADOS - SEI 0006037-74.2018.4.018010

25/07/2018, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DO R DESPACHO NO SEI 0001921-25.2018.4.01.8010

25/07/2018, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2018, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO

10/07/2018, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

16/04/2018, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - SEI 0001094-14.2018.4.01.8010

08/02/2018, 12:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. 89/2018 - CEMAN

06/02/2018, 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/11/2017, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2017, 16:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

22/09/2017, 19:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

04/07/2017, 12:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

10/04/2017, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 10:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 16:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/12/2016, 16:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2016, 17:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2016, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2016, 11:26

INICIAL AUTUADA

22/09/2016, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 15:18

Despacho

•01/07/2021, 11:29