Execução Fiscal 0003807-16.2016.4.01.3100 - TRF1

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:46

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:44

Arquivado Provisoramente

04/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/06/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:36

Juntada de manifestação

04/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 20:25

Juntada de certidão

02/05/2022, 20:24

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:20

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:35

Juntada de manifestação

28/10/2021, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2021, 12:17

Juntada de Certidão

24/10/2021, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 12:17

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Juntada de manifestação

29/06/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003807-16.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP VALCIR MARVULLE - (OAB: AP2288) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 16:29

Juntada de volume

17/06/2021, 14:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 13:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 13:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/09/2020, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

14/11/2017, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2017, 21:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2017, 21:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALE VERDE CONSTR E SERVIÇOS LTDA REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/07/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

06/06/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 79 - Caderno Judicial - do dia 08/05/2017, com validade de publicação no dia 09/05/2017

08/05/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2017, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/04/2017, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO QUE TANGE AO PLEITO DE EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DO FEITO EM DECORRÊNCIA DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO E TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DE QUE O INDIGITADO PARCELAMENTO FOI RESCINDINDO, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE.

25/04/2017, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - APRESENTA IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

18/01/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/01/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade e documentos apresentados pelo(a) executado(a) às fls. 35/46. Prazo: 20 (vinte) dias.

28/11/2016, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO VALE VERDE EPP

28/07/2016, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2016, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2016, 19:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2016, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

11/05/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/04/2016, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2016, 09:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO DESPACHO DE FL. 29

27/04/2016, 11:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/04/2016, 10:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

20/04/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2- À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

19/04/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/04/2016, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 16:02

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 14:09

—

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(80)