Execução Fiscal 0002945-81.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/04/2018
Valor da Causa
R$ 5.943,55
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
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Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
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Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 18:01
Juntada de Certidão
06/04/2026, 18:01
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-72
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Reu
ANTONIO CLAUDIO LINHARES DE MESQUITA
CPF
023.***.***-84
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 18:01
Conclusos para despacho
01/04/2026, 15:08
Juntada de petição intercorrente
17/05/2024, 06:13
Juntada de Certidão
07/05/2024, 13:19
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 17:12
Juntada de certidão de devolução de mandado
16/08/2023, 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023, 12:51
Expedição de Mandado.
19/07/2023, 12:22
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2023, 07:16
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 18:01
Juntada de Certidão
06/04/2026, 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 18:01
Conclusos para despacho
01/04/2026, 15:08
Juntada de petição intercorrente
17/05/2024, 06:13
Juntada de Certidão
07/05/2024, 13:19
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 17:12
Juntada de certidão de devolução de mandado
16/08/2023, 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023, 12:51
Expedição de Mandado.
19/07/2023, 12:22
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2023, 07:16
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023, 07:16
Conclusos para decisão
04/07/2023, 15:08
Juntada de petição intercorrente
02/09/2022, 09:17
Juntada de Certidão
30/08/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022, 18:52
Juntada de certidão de devolução de mandado
24/07/2021, 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2021, 20:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021, 14:48
Expedição de Mandado.
15/07/2021, 13:12
Decorrido prazo de RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 19:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 19:43
Juntada de petição intercorrente
30/01/2021, 08:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002945-81.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002945-81.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO MOTO TAXI CANARINHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 09:31
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 09:31
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 09:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2021, 20:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
10/02/2020, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2019, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
11/04/2019, 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019, 14:26
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO
04/04/2019, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANATEL.
01/04/2019, 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2019, 15:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 31/019 FL. 08.
01/04/2019, 15:33
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/02/2019, 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2019, 12:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2019, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
19/12/2018, 12:33
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO.
14/12/2018, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018, 13:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/05/2018, 16:00
INICIAL AUTUADA
28/05/2018, 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
18/04/2018, 12:47
Documentos
Despacho
•
06/04/2026, 18:01
Despacho
•
06/04/2026, 18:01
Ato ordinatório
•
07/05/2024, 13:19
Ato ordinatório
•
07/05/2024, 13:19
Decisão
•
14/07/2023, 07:16
Ato ordinatório
•
30/08/2022, 18:52