Execução Fiscal 0001896-38.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.808.071,61

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MONTEMIL - MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONTRUCAO CIVIL LTDA.

Terceiro

MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO

OAB/PA 9867·CPF·Representa: Réu

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2026, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/03/2026, 20:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:39

Juntada de manifestação

27/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 18:19

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 18:19

Juntada de documentos diversos

10/10/2024, 12:19

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Juntada de manifestação

27/07/2021, 09:15

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2026, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/03/2026, 20:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 20:54

Ato ordinatório

•23/01/2026, 18:19

19/02/2026, 00:39

Juntada de manifestação

27/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 18:19

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 18:19

Juntada de documentos diversos

10/10/2024, 12:19

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Juntada de manifestação

27/07/2021, 09:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001896-38.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001896-38.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 10:12

Juntada de volume

25/06/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 10:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/02/2018, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 10:26

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

12/02/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2003.39.00.005856-0

12/07/2013, 13:59

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/11/2011, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2011, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2011, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 18:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2010, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2010, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2010, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2010, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2010, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2010, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2010, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2010, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2009, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2009, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2009, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/09/2009, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2009, 13:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2009, 20:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2009, 20:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2009, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2009, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2009, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2009, 20:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2009, 20:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2009, 19:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2009, 15:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2009, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2009, 20:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2009, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2009, 16:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2009, 11:38

INICIAL AUTUADA

02/04/2009, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2009, 15:09