Execução Fiscal 0002135-95.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.468,36

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:25

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:25

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 00:58

Juntada de Certidão

11/08/2022, 00:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2022, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 00:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:57

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 19:37

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:25

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:25

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 00:58

Juntada de Certidão

11/08/2022, 00:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2022, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 00:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:57

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 19:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 19:37

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão

27/05/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:46

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 13:01

Expedição de Carta precatória.

17/05/2022, 14:18

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:37

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão

12/02/2022, 16:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 17:36

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 10:30

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:32

Juntada de Certidão

17/12/2021, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 21:38

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 14:37

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 13:12

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:09

Publicado Citação em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0002135-95.2016.4.01.3803. EXECUTADO: MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA VALOR: R$ 2.573,10 em 01/02/2021 (ID 432017943). FINALIDADE: Citar a(s) parte(s) executada(s) MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA, inscrito(a)(s) no CPF/MF sob o nº. 005.111.271-03 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 2.573,10 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), atualizada até 01/02/2021 acrescida de juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir(em) a execução (art. 9°, da Lei n° 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO em bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem até o limite da execução. CIENTIFICAR o(a)(s) executado(a)(s) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. Tudo de acordo com o despacho proferido pelo juiz. Registra-se que as tentativas de citação nos endereços indicados/pesquisados nos autos restaram frustradas. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA-MG Rua Vinte e Oito, n° 1155, Centro, CEP: 38300-082 Ituiutaba-MG – Telefone: (34) 3271-1900 e-mail: [email protected] Ituiutaba/MG, 28/06/2021 [assinado digitalmente] MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal Substituto Citação - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 30 (trinta) dias (art. 8º, da Lei 6830/80) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 14:41

Juntada de Certidão

29/06/2021, 14:39

Expedição de Edital.

28/06/2021, 15:07

Proferida decisão interlocutória

11/05/2021, 21:21

Conclusos para decisão

16/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:41

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-95.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-95.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILNER BERNARDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Desentranhado o documento

28/01/2021, 09:41

Desentranhado o documento

28/01/2021, 09:41

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 09:41

Juntada de volume

28/01/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:30

Desentranhado o documento

28/01/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 09:26

Juntada de volume

28/01/2021, 09:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADO EM 21/01/2021

21/01/2021, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 42

10/12/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - FL. 42

30/11/2020, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FL. 42

30/11/2020, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

04/06/2020, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN

19/02/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/12/2019, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN

09/08/2019, 10:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/04/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 14:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/03/2019, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA PROCURADORA/REPRESENTANTE COREN: FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA (MG-15.569.002 - TEL: 9-9941-1913).

27/02/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN

13/02/2019, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019, 14:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2018, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2018, 15:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/05/2018, 15:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N° 59/2018

26/02/2018, 11:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/02/2018, 12:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N° 998/2017

30/11/2017, 12:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2017, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/10/2017, 09:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2017, 10:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2017, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2017, 10:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ..., DETEMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA FEDERAL DE ITUIUTABA-MG, ...

03/02/2017, 16:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DO PRESENTE FEITO À VARA FEDERAL DE ITUIUTABA-MG.

03/02/2017, 15:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR DO COREN/MG

24/06/2016, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/04/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

15/03/2016, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2016, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2016, 16:05

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2022, 11:12

Sentença Tipo A

•11/08/2022, 00:58

Ato ordinatório

•30/05/2022, 19:37

Despacho

•12/11/2021, 21:38

Ato ordinatório

•17/09/2021, 13:12

Decisão

•11/05/2021, 21:21