Execução Fiscal 0004288-95.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2006

Valor da Causa

R$ 359.933,24

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:10

Juntada de resposta

21/10/2025, 17:04

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de exceção de pré-executividade

25/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:10

Juntada de resposta

21/10/2025, 17:04

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:09

Juntada de exceção de pré-executividade

25/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2025, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2025, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2025, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 10:57

Juntada de informação

17/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 19:50

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 22:26

Juntada de Certidão

29/09/2023, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:57

Juntada de manifestação

15/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 11:02

Juntada de certidão

07/12/2022, 15:53

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:46

Juntada de manifestação

15/12/2021, 16:40

Juntada de Certidão

13/12/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Citação ATAS DE REDISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 22/06/2021. 18ª VARA - SALVADOR

25/08/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARILENE MATIAS BEZERRA DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:06

Juntada de petição intercorrente

03/07/2021, 13:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004288-95.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004288-95.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO RECEBIDO POR EMAIL DA SECLA PARA MIGRAÇÃO

25/06/2021, 10:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 (SEI 00114993020184018004)

22/06/2021, 10:40

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEI 19/2021 DECISAO DE DECLINIO REMESSA A DISTRIBUIÇÃO DE SEÇÃO JUDICIARIA

20/05/2021, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2021, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2021, 11:55

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

16/05/2021, 21:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 200642922

21/10/2020, 13:04

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

09/09/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2020, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2020, 10:13

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

09/09/2020, 10:12

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RCM.

28/01/2020, 11:27

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2020, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

30/05/2019, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

10/05/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

24/04/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 11:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

24/04/2019, 10:35

CITACAO: ORDENADA

24/04/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/04/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOV.DADA PARAREGULARIZAÇÃO

11/03/2019, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOV.DADA PARA REGULARIZAÇÃO

01/03/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

15/02/2019, 09:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 18:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/08/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/08/2018, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RCM.

17/11/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

17/11/2017, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

27/10/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

05/09/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2017, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

27/06/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2017, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2017, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - REF. A FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA

27/04/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 06:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 09:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

11/03/2016, 09:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/03/2015, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2015, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXQTE

23/10/2014, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXQTE

23/10/2014, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 16:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2014, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2014, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2014, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

19/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

19/02/2014, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2013, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2013, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2013, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2013, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2013, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2012, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mandado parcialmente cumprido. (jos)

17/09/2012, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS - SRIL

28/11/2011, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "SUSPENDA-SE IMEDIATAMENTE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS"

28/11/2011, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2011, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO (S) DA EXEQUENTE JUNTADO (S) - SRIL

24/11/2011, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

18/11/2011, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2011, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 14:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO: INFORMA A ADESÃO A PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO EXEQUENDO

25/11/2010, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 12:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 12:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/07/2010, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2010, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2010, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER A CITAÇÃO DE CO-DEVEDOR

10/03/2010, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2010, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer a suspensão do feito por ..... dias

01/07/2009, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2009, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2009, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

14/01/2009, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2008, 14:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DA MM. JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, SUA EXCEL~ENCIA, DRA. LILIA BOTELHO NEIVA

15/12/2008, 14:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/11/2008, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2008, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2008, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2008, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2008, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

06/08/2008, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/05/2008, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2008, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

31/10/2007, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2007, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 22/01/2008

25/10/2007, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2007, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2007, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2007, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2007, 18:54

CARGA: RETIRADOS INSS

22/08/2007, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/08/2007, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2007, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2007, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2007, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2007, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2007, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/03/2007, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2007, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2006, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2006, 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2006, 11:41

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 13:57

Ato ordinatório

•15/10/2025, 13:57

Ato ordinatório

•17/02/2025, 19:50

Decisão

•06/09/2023, 10:06

Ato ordinatório

•13/03/2023, 13:58

Sentença (anexo)

•07/12/2022, 15:53

Ato ordinatório

•26/07/2022, 09:46

Ato ordinatório

•13/12/2021, 19:56