Execução Fiscal 0000356-73.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 56.599,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEBORA ZDRADEK MELLO

CPF

Reu

RICARDO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO

OAB/DF 11191·CPF·Representa: Réu

FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA

OAB/DF 9776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/12/2024, 11:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/12/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/10/2022, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2021, 20:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 23:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/08/2021, 23:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 23:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 23:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA ZDRADEK MELLO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/12/2024, 11:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/12/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•26/08/2021, 20:54

OUTROS

•25/08/2021, 23:25

04/10/2022, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2021, 20:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 23:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/08/2021, 23:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 23:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 23:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA ZDRADEK MELLO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO NUNES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-73.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO NUNES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-73.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-73.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: KVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:04

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 17:22

Juntado(a) - Petição Inicial

03/07/2020, 20:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/01/2020, 13:42

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NA SENTENÇA TRASLADADA DE FLS. 90/93

25/11/2019, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Sentença trasladada dos embargos à execução nº 355-88.2015.4.01.3825 e acostada nesta execução às fls. 90/93

25/11/2019, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2019, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - de fls. 88

09/10/2019, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 10:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/09/2018, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/09/2018, 14:46

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/08/2018, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2018, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - UNIÃO

03/05/2018, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

03/04/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2018, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

20/03/2018, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/01/2018, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/09/2017, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 15:17

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO FL. 304/305 PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 355-88.2015.4.01.3825

30/08/2017, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2017, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 13:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 333/2016 - À 8 TURMA DO E.TRF1 - CONF. DECISÃO DE FLS.304/305, PROFERIDA NOS AUTOS N. 355-88.2015.4.01.3825

19/10/2016, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSÃO REFEITA

15/08/2016, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/04/2016, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/01/2016, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - Refazendo a movimentação de suspensão realizada em 10/09/2015

25/09/2015, 16:38

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/09/2015, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EM CUMPR. DESPACHO FL. 212 DOS EMBARGOS EM APENSO N 355-88.2015

10/09/2015, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - Fl. 69-verso - PFN

15/07/2015, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2015, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2015, 11:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/01/2015, 11:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2015, 18:48