Execução Fiscal 0006075-44.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 151.506,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRAL MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:07

Baixa Definitiva

21/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

21/02/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024, 01:02

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 09:26

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:04

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:07

Baixa Definitiva

21/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

21/02/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024, 01:02

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 14:33

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 09:26

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 17:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAL MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 22:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006075-44.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRAL MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:53

Juntado(a) - Juntada de volume

07/06/2021, 18:48

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/08/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

21/06/2018, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 13:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40

07/05/2018, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

12/03/2018, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 11:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - via CEMAN de Divinópolis/MG

04/08/2017, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 15:27

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/05/2017, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 14:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2016, 18:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/10/2016, 09:38