Execução Fiscal 0001075-18.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.618,78

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

FREDERICO NUNES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:40

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

21/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:40

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 10:02

Decisão

•17/06/2024, 23:45

17/06/2024, 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 23:45

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES PINTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001075-18.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FREDERICO NUNES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO NUNES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 10:04

Juntada de volume

25/06/2021, 10:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/05/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/09/2019, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2019, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 14:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2019, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:18

INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 15:09

Despacho

•12/07/2022, 18:46

Decisão

•11/02/2022, 14:43