Execução Fiscal 0001060-49.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.833,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCIA MORAES BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 11:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 12:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:06

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-49.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA MORAES BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MORAES BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 10:03

Juntada de volume

25/06/2021, 10:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 11:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 11:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 12:03

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2021, 16:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:06

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-49.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA MORAES BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MORAES BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 10:03

Juntada de volume

25/06/2021, 10:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 11:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/05/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/10/2019, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/09/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2019, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:18

INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 14:34