Execução Fiscal 0006293-92.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 44.341,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO SAMPAIO VENANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:28

Juntada de outras peças

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:37

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Juntada de manifestação

27/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:05

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:28

Juntada de outras peças

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:37

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 09:37

Decisão

•18/02/2025, 18:33

12/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Juntada de manifestação

27/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:05

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/10/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 12:12

Juntada de informação

28/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO VENANCIO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:10

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 19:43

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:16

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO VENANCIO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:11

Juntada de manifestação

10/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 14:47

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006293-92.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO SAMPAIO VENANCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO SAMPAIO VENANCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALVARA DE LEILAO EXPEDIDO

17/05/2019, 16:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - expedir alvara de autorizaçao para inclusao leilao

21/08/2018, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ciencia leiloeiro com alvará / remoçao bem /

20/07/2018, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 21:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta veiculo detran

19/07/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2017, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/12/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2017, 15:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

30/11/2017, 15:05

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AJUIZADOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

03/05/2017, 14:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/06/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

08/06/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

13/04/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/04/2016, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2016, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/07/2015, 16:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 18:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/11/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2014, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud negativo 09/10/2014

01/11/2014, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

07/04/2014, 08:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - PREPARO DA CARGA PFN

04/04/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2013, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2012, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2012, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET/ POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO - PZ SUSP. DE 18 A 22/06 EM RAZÃO DA INSPEÇÃO

18/06/2012, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 14:27

INICIAL AUTUADA

23/03/2012, 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILEGENCIAR AUTUAÇÃO

19/03/2012, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO

16/03/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2012, 15:38

Ato ordinatório

•25/10/2023, 10:59

Ato ordinatório

•25/10/2023, 10:59

Despacho

•20/04/2022, 19:43

Ato ordinatório

•09/08/2021, 14:47