Execução Fiscal 0000243-31.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.683,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

MOISES LINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2025, 15:35

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:33

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 13:49

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:03

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

25/04/2026, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2025, 15:35

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:37

Decisão

•26/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:34

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 20:33

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 13:49

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 13:49

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:16

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:39

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:47

Juntada de manifestação

30/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:38

Juntada de termo

19/06/2023, 10:40

Juntada de termo

29/05/2023, 09:37

Juntada de manifestação

28/05/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

13/03/2023, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 13:39

Juntada de manifestação

07/02/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:04

Cancelada a conclusão

25/01/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2023, 13:48

Juntada de manifestação

09/01/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2021, 10:25

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:25

Juntada de termo

07/10/2021, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 00:11

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:55

Decorrido prazo de MOISES LINO NETO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Juntada de manifestação

26/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:19

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 17:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000243-31.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME MOISES LINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000243-31.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOMAIS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. - ME MOISES LINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2021, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2021, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/10/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2018, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2018, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2018, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

06/04/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/30DIAS

01/03/2018, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2017, 13:53

ARRESTO TRANSFORMADO PENHORA

16/08/2017, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2017, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2017, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/01/2017, 14:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2016, 14:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/11/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 12:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/11/2016, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2016, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/05/2016, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2015, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/09/2015, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 15:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/05/2015, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/05/2015, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 15:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/03/2015, 14:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/01/2015, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

23/01/2015, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2015, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2014, 17:44

Decisão

•22/05/2023, 09:22

Decisão

•19/05/2023, 15:54

Decisão

•02/02/2023, 18:04

Despacho

•06/10/2021, 00:11

Ato ordinatório

•19/07/2021, 15:49