Execução Fiscal 0018751-91.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.633.521,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COSME DAMIAO PINTO TITONELI

CPF

Reu

JOSE ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA

CPF

Reu

VIC SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 17:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COSME DAMIAO PINTO TITONELI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/06/2022, 18:18

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

26/04/2022, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(69)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 17:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2021, 00:00

21/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COSME DAMIAO PINTO TITONELI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/06/2022, 18:18

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

26/04/2022, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/03/2022, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/03/2022, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COSME DAMIAO PINTO TITONELI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIC SEGURANCA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 15:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018751-91.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSME DAMIAO PINTO TITONELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA COSME DAMIAO PINTO TITONELI VIC SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018751-91.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSME DAMIAO PINTO TITONELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA COSME DAMIAO PINTO TITONELI VIC SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018751-91.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSME DAMIAO PINTO TITONELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA COSME DAMIAO PINTO TITONELI VIC SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 11:56

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/08/2020, 17:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2020, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/07/2020, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2020, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

08/10/2018, 08:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud - pesquisa infrutífera

28/09/2018, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/03/2018, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2018, 12:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/12/2017, 16:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/12/2017, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/12/2017, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/12/2017, 17:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/12/2017, 17:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) EDITAL DE CITAÇÃO

31/10/2017, 16:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL

22/03/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/03/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/07/2016, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2016, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 14:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2015, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2015, 16:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

15/04/2015, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2015, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/03/2015, 17:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2015, 13:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/03/2015, 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2015, 17:47

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2021, 00:00