Execução Fiscal 0001338-94.2017.4.01.3800 - TRF1

Juntada de certidão

15/05/2026, 16:42

Decisão interlocutória

15/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/12/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2025 Prazo do edital: 12/12/2025 Prazo de citação/intimação: 19/12/2025

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 19:50

Expedição de Edital - citação

23/10/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/09/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

28/08/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2025, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60020086220254060000/TRF

08/07/2025, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

24/06/2025, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

15/05/2025, 11:48

Expedição de mandado

15/05/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/05/2025, 23:59

Despacho

24/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/03/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60020086220254060000/TRF

17/03/2025, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:08

Decisão interlocutória

11/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/01/2025, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2025, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/12/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/12/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:25

Despacho

17/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 02:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/11/2024, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/06/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de resposta

25/07/2023, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

08/12/2022, 18:17

Juntado(a)

08/12/2022, 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 11:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2022, 11:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2022, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2022, 18:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2022, 18:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS HEIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOIZA APARECIDA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-94.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA EMPREENDIMENTOS HEIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME HELOIZA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-94.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA EMPREENDIMENTOS HEIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME HELOIZA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-94.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AGENOR LAGE GUERRA EMPREENDIMENTOS HEIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME HELOIZA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 12:41

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF AUT

23/04/2021, 19:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2021, 18:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 13:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2019, 13:09

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/10/2019, 11:27

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2019, 11:27

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/04/2019, 08:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

06/02/2019, 09:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 7

09/01/2019, 17:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 7

09/01/2019, 14:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2018, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2017, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 19:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/06/2017, 19:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

22/05/2017, 19:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 19:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 16:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2017, 15:15

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

08/03/2017, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017, 11:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 14:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/01/2017, 14:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 16:56

—

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025

Expedição de Edital - citação

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

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