Execução Fiscal 0016918-15.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.449,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

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CARLOS VIRGILIO SOUZA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

HELIO RUBEM CAVALCANTI DE ARANDAS

OAB/BA 49885·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 09:50

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

14/11/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:32

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:14

Juntada de procuração

07/07/2023, 10:13

Juntada de embargos de declaração

07/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:41

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 09:50

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 09:50

Decisão

•15/07/2024, 10:54

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18/11/2024, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

14/11/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:32

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:14

Juntada de procuração

07/07/2023, 10:13

Juntada de embargos de declaração

07/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:51

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 22:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 22:43

Conclusos para decisão

22/03/2022, 08:04

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:03

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO SOUZA FRAGA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016918-15.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: CARLOS VIRGILIO SOUZA FRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS VIRGILIO SOUZA FRAGA CARLOS VIRGILIO SOUZA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 13:18

Juntada de volume

25/06/2021, 13:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/06/2021, 22:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/06/2021, 22:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/05/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2021, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2020, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2018, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) renajud

08/06/2018, 09:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2018, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 07:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2018, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2017, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 16:48

INICIAL AUTUADA

01/12/2017, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2017, 14:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA/BA - POR MALOTE

28/11/2017, 07:33

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

24/11/2017, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 10:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR SILENTE

06/11/2017, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 09/10

15/09/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2017, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 09:53

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

21/08/2017, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

18/08/2017, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2017, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

14/08/2017, 14:37

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/07/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2017, 14:53

INICIAL AUTUADA

20/07/2017, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2017, 10:58

Decisão

•12/06/2023, 17:51

Decisão

•23/03/2022, 22:43

Decisão (anexo)

•22/03/2022, 08:03

Decisão

•09/02/2022, 19:50