Execução Fiscal 0001155-88.2010.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 35.198,85

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANIBAL SOARES DA SILVA

CPF

Reu

AGROCAMPO COMERCIO DE FERRAGENS AGRICOLAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANIBAL SOARES DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 12:20

Juntada de ofício

02/12/2022, 07:05

Juntada de documentos diversos

30/11/2022, 09:34

Juntada de documentos diversos

29/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2022, 09:06

Juntada de ofício

24/11/2022, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:40

Cancelada a conclusão

09/08/2022, 10:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:01

Juntada de manifestação

08/03/2022, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:14

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:14

Todas as movimentações(181)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 12:20

Juntada de ofício

02/12/2022, 07:05

Juntada de documentos diversos

30/11/2022, 09:34

Juntada de documentos diversos

29/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:13

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2022, 09:06

Decisão

•03/03/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2022, 09:06

Juntada de ofício

24/11/2022, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:40

Cancelada a conclusão

09/08/2022, 10:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:01

Juntada de manifestação

08/03/2022, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:14

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:14

Outras Decisões

03/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:44

Juntada de manifestação

28/12/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 20:34

Juntada de Certidão

24/11/2021, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 20:34

Outras Decisões

24/11/2021, 20:34

Conclusos para decisão

24/11/2021, 18:14

Juntada de Certidão

20/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:40

Juntada de documentos diversos

17/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANIBAL SOARES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de AGROCAMPO COMERCIO DE FERRAGENS AGRICOLAS LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de ANIBAL SOARES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

03/07/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-88.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANIBAL SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMPO COMERCIO DE FERRAGENS AGRICOLAS LTDA - EPP ANIBAL SOARES DA SILVA ANIBAL SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-88.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANIBAL SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMPO COMERCIO DE FERRAGENS AGRICOLAS LTDA - EPP ANIBAL SOARES DA SILVA ANIBAL SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-88.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANIBAL SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMPO COMERCIO DE FERRAGENS AGRICOLAS LTDA - EPP ANIBAL SOARES DA SILVA ANIBAL SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 13:42

Juntada de documentos diversos

25/06/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

03/09/2020, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2020, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até março de 2019

19/04/2018, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2018, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - efetivamente dia 26/03/2018

06/04/2018, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 23/02/2018

21/02/2018, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/01/2018, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 28.11.2017

28/11/2017, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2017, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/11/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/11/2017, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2017, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2017, 15:46

EXTRACAO DE CERTIDAO

09/11/2017, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2017, 14:23

EXTRACAO DE CERTIDAO

06/11/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO EXECUTADOS LEILAO

18/10/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2017, 13:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

11/10/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 18:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando designação de hasta pública

20/02/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 19:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27/10/2016

25/10/2016, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/04/2016

27/04/2016, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/04/2016, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº5/2016/SEXEC

26/01/2016, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/01/2016, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA DIA 16/10/2015

14/10/2015, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2015, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2015, 20:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30.04.2015

28/04/2015, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2015, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/04/2015, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2015, 10:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2014, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para dia 25.07.2014

24/07/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA

07/07/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2014, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para o dia 28.03.2014

26/03/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/03/2014, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2014, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2013, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2013, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 18:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2013, 17:58

CITACAO: ORDENADA

11/09/2013, 17:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/07/2013, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DEFERINDO PEDIDO FORMULADO

17/07/2013, 10:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da Fazenda Nacional

29/04/2013, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2013, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2013, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da PFN

01/06/2012, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2012, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2012, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2011, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até 30/08/2011

22/07/2011, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2011, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 16:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/02/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2011, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2011, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2010, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) ao CRI de Guanambi

20/09/2010, 12:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À 16ª CIRETRAN/BA

06/09/2010, 18:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) À 16ª CIRETRAN DE GUANAMBI

18/08/2010, 16:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO CRI DE GUANAMBI

18/08/2010, 16:48

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) À 16ª CIRETRAN DE GUANAMBI

18/08/2010, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - AO CRI DE GUANAMBI

18/08/2010, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2010, 18:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 18:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2010, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2010, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2010, 18:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2010, 13:21

Decisão

•24/11/2021, 20:34

Ato ordinatório

•17/09/2021, 10:40

Documentos Diversos

•17/09/2021, 10:23