Execução Fiscal 0000528-13.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

R$ 42.132,45

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOMINUS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO LOBATO CANDIDO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 11:55

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de FABIO LOBATO CANDIDO SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Decorrido prazo de DOMINUS S/S LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:21

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2021, 17:19

Juntada de outras peças

04/07/2021, 17:18

Juntada de manifestação

01/07/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000528-13.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINUS S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINUS S/S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 13:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 11:55

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de FABIO LOBATO CANDIDO SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Decorrido prazo de DOMINUS S/S LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:21

Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2021, 00:00

05/07/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2021, 17:19

Juntada de outras peças

04/07/2021, 17:18

Juntada de manifestação

01/07/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000528-13.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINUS S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINUS S/S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 13:28

Juntada de volume

25/06/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 10:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/04/2021, 16:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2021, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2021, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2021, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2020, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2020, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 12:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

19/08/2020, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2020, 11:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

19/08/2020, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

23/06/2020, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 18:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

25/05/2020, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 12:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE IMÓVEL

09/03/2020, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 12:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 704/2019 AO BANCO ITAÚ UNIBANCO

07/11/2019, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

17/10/2019, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

11/09/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 280/2019 AO BANCO ITAÚ UNIBANCO

19/06/2019, 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

21/05/2019, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 14:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

22/01/2019, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 17:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2018, 16:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2018, 17:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2018, 14:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

07/05/2018, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 072182

27/02/2018, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 19:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 19:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 19:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2017, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2017, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2017, 15:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2017, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2017, 15:35

INICIAL AUTUADA

31/01/2017, 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2017, 17:16