Execução Fiscal 0010082-05.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.176,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADAYANE PORTO LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 14:00

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Outras Decisões

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:42

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 14:00

Documentos

Sentença Tipo B

•19/06/2023, 10:00

Decisão

•03/08/2022, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 14:00

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Outras Decisões

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de ADAYANE PORTO LACERDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010082-05.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ADAYANE PORTO LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAYANE PORTO LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:06

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 14:04

Juntada de volume

25/06/2021, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/06/2021, 22:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/06/2021, 22:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/05/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/10/2019, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 10:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/03/2019, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2018, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/10/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2018, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

13/09/2018, 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2018, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 12:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2018, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2018, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/12/2017, 18:09

INICIAL AUTUADA

27/12/2017, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2017, 15:25

Ato ordinatório

•14/02/2022, 09:54