Execução Fiscal 0010597-34.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 212.503,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PASCHOAL IRIA NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/08/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de PASCHOAL IRIA NOGUEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

10/06/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010597-34.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASCHOAL IRIA NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCHOAL IRIA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 19:40

Juntada de volume

07/06/2021, 19:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2021, 18:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoramente

02/08/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de PASCHOAL IRIA NOGUEIRA em 28/07/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 14:54

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

10/06/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010597-34.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASCHOAL IRIA NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCHOAL IRIA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 19:40

Juntada de volume

07/06/2021, 19:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2021, 18:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

24/03/2021, 18:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2021, 15:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2020, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD TENTATIVA SEM SUCESSO

11/12/2019, 13:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/10/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

11/12/2017, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

07/12/2017, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2017, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 16:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 18:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017, 15:07

INICIAL AUTUADA

10/08/2017, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2017, 13:00