Procedimento Comum Cível 0015004-47.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MILTON CARLOS BARRETO SODRE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MILTON CARLOS BARRETO SODRE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON CARLOS BARRETO SODRE em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2022, 13:46

Juntada de volume

17/05/2022, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2022, 13:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2022, 11:40

TRANSITO EM JULGADO EM

17/05/2022, 11:39

RECEBIDOS DO TRF

17/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 7 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

08/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 25/2018

09/04/2018, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

05/04/2018, 11:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/04/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO S/ PETIÇÃO

04/04/2018, 11:18

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MILTON CARLOS BARRETO SODRE em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 17:01

17/05/2022, 13:46

Juntada de volume

17/05/2022, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2022, 13:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2022, 11:40

TRANSITO EM JULGADO EM

17/05/2022, 11:39

RECEBIDOS DO TRF

17/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 7 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

08/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 25/2018

09/04/2018, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

05/04/2018, 11:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/04/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO S/ PETIÇÃO

04/04/2018, 11:18

CARGA: RETIRADOS INSS

27/03/2018, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2018, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2018, 16:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/03/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/02/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDID

01/02/2018, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/01/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/01/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/01/2018, 15:18

OFICIO EXPEDIDO - PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS

29/11/2017, 18:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO DO INSS

06/11/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS INSS

23/10/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZ DEVOLUÇÃO EM 02/10/2017

13/09/2017, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 153/175, NO PRAZO

05/09/2017, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2017, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 14:47

PERICIA LAUDO APRESENTADO

29/08/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 18:13

CARGA: RETIRADOS PERITO

25/07/2017, 16:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS INSS

11/07/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/07/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2017, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 04/07/2017

09/06/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/06/2017, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. O DESLINDE DO FEITO DEPENDE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL ,APTA A REVELAR SE AS INFORMAÇÕES P

07/06/2017, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2017, 17:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

22/05/2017, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2017, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 14:36

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO 21/3

07/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2017, 14:59

REPLICA APRESENTADA

06/03/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV.08/03/2017

16/02/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS NAS FLS. 114/133

07/02/2017, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2017, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 13:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/01/2017, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 14:41

CARGA: RETIRADOS INSS - PZO DE DEV. 22/02/2017

11/01/2017, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/01/2017, 10:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

07/12/2016, 16:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2016, 12:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

01/12/2016, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO ATÉ 19/10

11/10/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2016, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo até 26/07/2016

04/07/2016, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2016, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.A PETIÇÃO DE FLS. 87/98, REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0018476-56.2016.4.01.3300, QUE TRAMITA

30/06/2016, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/06/2016, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 12:01

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA DIRETORA DO FORO CLAUDIA DA COSTA T. SCARPA

02/06/2016, 19:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

02/06/2016, 19:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

02/06/2016, 10:06