Execução Fiscal 0038965-98.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.974,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 09:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 18:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 22:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•04/03/2022, 18:37

01/04/2022, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 09:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 18:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 22:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038965-98.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038965-98.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GCM CONSTRUTORA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 15:51

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 02:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/04/2020, 16:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2020, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2020, 16:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2020, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/08/2019, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 13:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 12:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2018, 12:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2018, 13:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/10/2018, 13:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2018, 10:28