Execução Fiscal 0001626-13.2011.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 63.888,63

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 18:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 18:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 20:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:15

Juntada de Certidão

29/06/2022, 23:26

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2022.

14/06/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 15:40

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 18:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 18:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 20:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES em 06/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2022, 15:40

Despacho

•10/08/2021, 16:29

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legal

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07/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:15

Juntada de Certidão

29/06/2022, 23:26

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2022.

14/06/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 14:51

Processo Desarquivado

02/05/2022, 14:51

Juntada de manifestação

23/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-13.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001626-13.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 14:20

Juntada de volume

25/06/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 17:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 18:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 07/04/2017

06/04/2017, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacen jud: desbloqueio de valores irrisórios

16/06/2016, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/06/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 18:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD

23/02/2016, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BCJ

22/02/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 27/11/2015

26/11/2015, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

25/11/2015, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 06/10/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

06/10/2015, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/10/2015, 16:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/10/2015, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/05/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2015, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 07/11/2014

06/11/2014, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2014, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2014, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/10/2014, 14:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2014, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2014, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 23/05/2014

21/05/2014, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2014, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 29/11/2013.

27/11/2013, 19:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (RENAJUD)

22/11/2013, 16:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/11/2013, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - (BCJ Inclusao)

22/11/2013, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2013, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 16/08/2013

15/08/2013, 09:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL

12/08/2013, 15:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/06/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

21/06/2013, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/06/2013, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2013, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/01/2013, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2012, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2012, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2012, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 01/06/2012

31/05/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2012, 10:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2012, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2012, 12:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/04/2012, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2012, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2012, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fl. 183. Defiro. Cite-se, nos termos do despacho inicial, no endereço informado pela exequente.Restando frustrada a diligência supra, intime-se novamente a exequente, oportunidade em que deverá manifestar-se também sobre o informado pelo oficial de justiça à fl. 181.

09/11/2011, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

06/09/2011, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2011, 09:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/08/2011, 09:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2011, 12:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2011, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.

19/05/2011, 08:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROT 12919

16/05/2011, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO COM MANDADO DE CITAÇÃO E DEMAIS ATOS EXECUTIVOS.

05/04/2011, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2011, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2011, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2011, 11:05