Execução Fiscal 0002395-71.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

R$ 6.401,29

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

ADEY TAXI AEREO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de ADEY TAXI AEREO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002395-71.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ADEY TAXI AEREO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEY TAXI AEREO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 14:36

Juntada de volume

25/06/2021, 14:36

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 17:22

15/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de ADEY TAXI AEREO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:00

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002395-71.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ADEY TAXI AEREO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEY TAXI AEREO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 14:36

Juntada de volume

25/06/2021, 14:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/06/2021, 07:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/06/2021, 07:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

21/05/2019, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido em 31/01/2019

02/05/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

25/01/2019, 08:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/01/2019, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 14:22

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

29/06/2018, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/08/2012, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2012, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF - REPR. LEGAL

13/07/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/07/2012, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2012, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2012, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

01/06/2012, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2012, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 10:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2012, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

09/03/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2012, 17:33

INICIAL AUTUADA

01/03/2012, 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2012, 12:59