Execução Fiscal 0014018-59.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

IDELSON VIANA FERNANDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:50

Juntada de Certidão

07/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 08:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 17:53

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 15:58

Decisão

•15/07/2024, 11:51

20/01/2025, 10:50

Juntada de Certidão

07/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 08:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 17:53

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 23:54

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:03

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:17

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de IDELSON VIANA FERNANDES FILHO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:28

Juntada de manifestação

05/08/2021, 14:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014018-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: IDELSON VIANA FERNANDES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDELSON VIANA FERNANDES FILHO IDELSON VIANA FERNANDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 15:05

Juntada de volume

25/06/2021, 15:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/06/2021, 22:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/06/2021, 22:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/05/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2019, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2019, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 09:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR SITE CORREIOS

31/08/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2018, 07:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 07:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 07:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/03/2018, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 07:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2018, 07:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2018, 13:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 17:44

INICIAL AUTUADA

04/10/2017, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 14:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA

27/09/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 15:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 10:50

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2017, 17:11

Decisão

•15/07/2024, 08:58

Despacho

•16/02/2022, 13:17