Execução Fiscal 0019348-46.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.878,31

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:17

Decorrido prazo de ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 07:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019348-46.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 15:03

Juntada de volume

25/06/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 10:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:17

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2024, 11:31

Ato ordinatório

•18/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 07:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019348-46.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZOTERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 15:03

Juntada de volume

25/06/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1691

16/11/2020, 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2020, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/09/2020, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2019, 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 15:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2019, 09:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 12:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1691

14/06/2019, 14:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE VERIFIQUEI A AUSÊNCIA/PERDA DE DADOS PROCESSUAIS NO SISTEMA ORACLE, REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS, À PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, MOTIVO PELO QUAL AS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS FORAM LANÇADAS SOMENTE NESTA DATA, COM A OBSERVAÇÃO NO SISTEMA DE QUE SE TRATA ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

29/05/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/02/2019, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2019, 16:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/01/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2018, 10:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/09/2018, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:46

INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 10:46

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ERRO

21/09/2018, 18:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2018, 09:58

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 15:47

Decisão

•25/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

•15/06/2022, 15:51