Execução Fiscal 0028993-71.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/10/2013
Valor da Causa
R$ 262.915,41
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Juntada de outros documentos
30/11/2024, 19:07
Juntada de petição intercorrente
30/11/2024, 18:59
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
TAVEIRA #ECO; OLIVEIRA LTDA
Terceiro
TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-48
Mostrar
Reu
Juntada de manifestação
11/05/2023, 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/04/2023, 14:25
Juntada de Certidão
27/04/2023, 18:36
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 18:36
Conclusos para despacho
06/02/2023, 10:41
Juntada de Certidão
06/02/2023, 10:39
Juntada de manifestação
30/11/2022, 16:59
Juntada de Certidão
21/11/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022, 16:13
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Juntada de outros documentos
30/11/2024, 19:07
Juntada de petição intercorrente
30/11/2024, 18:59
Juntada de manifestação
11/05/2023, 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/04/2023, 14:25
Juntada de Certidão
27/04/2023, 18:36
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 18:36
Conclusos para despacho
06/02/2023, 10:41
Juntada de Certidão
06/02/2023, 10:39
Juntada de manifestação
30/11/2022, 16:59
Juntada de Certidão
21/11/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022, 16:13
Juntada de certidão
21/11/2022, 16:03
Conclusos para despacho
01/06/2022, 12:27
Juntada de manifestação
01/06/2022, 11:44
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 12:03
Juntada de Certidão
02/05/2022, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 12:03
Conclusos para despacho
03/01/2022, 18:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2022, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/12/2021, 18:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:45
Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 05:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028993-71.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/06/2021, 00:00
Juntada de manifestação
25/06/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 15:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 15:20
Juntada de certidão de processo migrado
25/06/2021, 15:05
Juntada de volume
25/06/2021, 15:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2021, 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
24/10/2016, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2016, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2016, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2016, 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2016, 10:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/10/2016, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2016, 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2016, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/09/2016, 14:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2016, 18:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2016, 18:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/09/2016, 18:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/08/2016, 14:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/08/2016, 14:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2016, 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2016, 17:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/04/2016, 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2016, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2016, 14:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2016, 13:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2016, 15:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2016, 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2016, 14:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
22/01/2014, 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2013, 10:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2013, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2013, 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013, 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2013, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2013, 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2013, 10:40
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/11/2013, 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2013, 10:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2013, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2013, 19:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2013, 16:14
INICIAL AUTUADA
18/10/2013, 16:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/10/2013, 11:25
Documentos
Despacho
•
27/04/2023, 18:36
Despacho
•
21/11/2022, 16:13
Despacho
•
02/05/2022, 12:03