Execução Fiscal 0001583-32.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2008

Valor da Causa

R$ 194.717,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FERREIRA KOURY TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:16

Juntada de manifestação

01/12/2025, 14:58

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão

26/10/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

26/10/2024, 16:27

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 11:23

Ato ordinatório

•19/03/2026, 11:23

19/03/2026, 11:16

Juntada de manifestação

01/12/2025, 14:58

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão

26/10/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

26/10/2024, 16:27

Juntada de termo

26/10/2024, 16:21

Juntada de manifestação

02/09/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 01:14

Juntada de Certidão

02/08/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 01:14

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:34

Juntada de manifestação

14/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:22

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:58

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 21:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 21:59

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 21:59

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2022, 12:43

Juntada de termo

06/10/2022, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

12/06/2022, 18:53

Juntada de manifestação

11/04/2022, 09:17

Juntada de Certidão

08/04/2022, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 00:44

Outras Decisões

08/04/2022, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:58

Conclusos para decisão

06/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:26

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:23

Juntada de manifestação

01/02/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-32.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GABRYELLA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GABRYELLA LTDA AMANDA FERREIRA KOURY TEIXEIRA - (OAB: PE22045) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-32.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GABRYELLA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GABRYELLA LTDA AMANDA FERREIRA KOURY TEIXEIRA - (OAB: PE22045) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 09:56

Juntada de volume

28/01/2021, 09:56

Juntada de volume

28/01/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS PELO ART. 792 DO CPC

08/03/2013, 11:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/02/2013, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2013, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2012, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/11/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/10/2012

18/10/2012, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2012, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.180 DIAS ATÉ MAIO 2011

11/11/2010, 13:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2010, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2010, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2010, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/07/2010, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/06/2010

04/06/2010, 09:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2010, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2010, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2010, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2010, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Exequente

23/04/2010, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/12/2009

03/12/2009, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2009, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2009, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2009, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/08/2009, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO, REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

28/07/2009, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLIC. EDJF1 Nº 132, DE 23/07/2009, ÀS FLS. 12/13.

28/07/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.07.2009

17/07/2009, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/06/2009, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2009, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2009, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2009, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

18/12/2008, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2008, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2008, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2008, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

14/11/2008, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2008, 10:54

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2008, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2008, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2008, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2008, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008, 14:14

INICIAL AUTUADA

14/03/2008, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008, 09:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2008, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2008, 11:28

Decisão

•26/10/2025, 15:06

Decisão

•26/10/2025, 15:06

Documentos Diversos

•26/10/2024, 16:21

Decisão

•02/08/2024, 01:14

Decisão

•02/08/2024, 01:14

Despacho

•20/01/2023, 21:59

Decisão

•08/04/2022, 00:44